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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:40
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:28
Interpelação Judicial. Ação principal em Instância diversa
Processo Civil. Competência do STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
Apenas em circunstâncias excepcionais previstas em lei poderá o servidor público desempenhar atividade diversa daquela pertinente ao seu cargo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:27
Seguradora tem que pagar segurado
A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Cobrança. Aquisição de aparelho auditivo. Autor que alega ter optado por prótese diversa da constante em receita médica por indicação do réu.
Alegada culpa da alienante diante do não melhoramento de sua capacidade auditiva. Insubsistência. Peça, que, corretamente regulada pode vir a atender seus fins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:49
Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca
De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:29
Penápolis autoriza primeiro casamento homoafetivo da comarca
O juiz acrescentou que ? o reconhecimento do direito de constituir família, sem dúvida, contribuirá para que a sociedade gradativamente reconheça os homossexuais, efetivamente, como parte integrante?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos. Trancamento. Alegação de bis in idem.
inocorrência. Anterior ação penal trancada. Imputação diversa (estelionato). Exame aprofundado das
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30
Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:08
TRF3 confirma condenação por sonegação previdenciária
A ré não conseguiu comprovar inexigibilidade de conduta diversa